Resolução 002-2020 - Coronavírus - ABT - Associação Brasileira de Tanatopraxia

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Resolução 002-2020 - Coronavírus

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Resolução 002-2020 - Coronavírus

Resolução 002-2020 - Coronavírus

21/03/2020

Caros Colegas Tanatopraxistas

A diretoria da ABT, em razão dos acontecimentos mundiais, e com base na incidência de óbitos no mundo e em especial no Brasil, em decorrência das infecções pelo CORONAVÍRUS, se reuniu emergencialmente, por meio virtual, para estabelecer protocolos com base nas definições da ANVISA e Ministério da Saúde;

Considerando a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, atualizada em 21/03/2020;

Considerando as determinações constantes na RDC 033/2011, artigo 10º;

Considerando a NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020, atualizada em 21/03/2020, página 24 a 27, que trata dos serviços funerários, para cadáveres contaminados pelo CONORAVÍRUS;

Considerando que as empresas Funerárias, Laboratórios de Tanatopraxia, Clínicas de Tanatopraxia e principalmente os TANATOPRAXISTAS brasileiros, precisam estar alertas e atentos sobre os possíveis casos de óbito por CORONAVÍRUS;

Considerando que a sociedade necessita estar confiante na segurança oferecida pelos Tanatopraxistas e as empresas prestadoras de serviço, em relação as preparações de corpos, para fins de velório, translado e sepultamento e cremação;

Decide emitir nota sobre os procedimentos e PROTOCOLOS a serem adotados em caso de falecimento tendo como causa da morte, primária, secundária ou em decorrência de CORONAVÍRUS, através da seguinte resolução:

Art. 1º - Fica proibido realizar procedimentos de Somatoconservação em cadáveres que tenham como causa mortis, primária, secundária ou em decorrência de CORONAVÍRUS;

Art. 2º - Os procedimentos permitidos e a forma de realizar serão os seguintes:

  1. Durante os cuidados com o cadáver, só devem estar presentes no quarto ou área, os profissionais estritamente necessários (todos com EPI).
  2. Todos os profissionais que tiverem contato com o cadáver, devem usar: gorro, óculos de proteção ou protetor facial, máscara cirúrgica, avental impermeável e luvas.
  3. Se for necessário realizar procedimentos que geram aerossol como extubação, usar N95, PFF2 ou equivalente.
  4. Os tubos, drenos e cateteres devem ser removidos do corpo, tendo cuidado especial com a remoção de cateteres intravenosos, outros dispositivos cortantes e do tubo endotraqueal.
  5. Descartar imediatamente os resíduos perfurocortantes em recipientes rígidos, à prova de perfuração e vazamento, e com o símbolo de resíduo infectante.
  6. Se recomenda desinfetar e tapar/bloquear os orifícios de drenagem de feridas e punção de cateter com cobertura impermeável.
  7. Limpar as secreções nos orifícios orais e nasais com compressas.
  8. Tapar/bloquear orifícios naturais do cadáver (oral, nasal, retal) para evitar extravasamento de fluidos corporais.
  9. Acondicionar o corpo em saco impermeável à prova de vazamento e selado.
  10. Preferencialmente colocar o corpo em dupla embalagem impermeável e desinfetar a superfície externa do saco (pode-se utilizar álcool a 70º, solução clorada [0.5% a 1%], ou outro saneante desinfetante regularizado junto a Anvisa).
  11. Identificar adequadamente o cadáver;
  12. Identificar o saco externo de transporte com a informação relativa a risco biológico; no contexto da COVID-19: agente biológico classe de risco;
  13. Usar luvas descartáveis nitrílicas ao manusear o saco de acondicionamento do cadáver.
  14. A maca de transporte de cadáveres deve ser utilizada apenas para esse fim e ser de fácil limpeza e desinfeção.
  15. Após remover os EPI, sempre proceder à higienização das mãos.
  16. Deve-se realizar a limpeza externa do caixão com álcool líquido a 70% antes de levá-lo para ao velório.
  17. De preferência, cremar os cadáveres, embora não seja obrigatório fazê-lo.
  18. Após o uso, os sacos de cadáver vazios devem ser descartados como resíduos enquadrados na RDC 222/2018.

 

Art. 3º Os demais casos de óbito, exceto os elencados na RDC 33/2011, estão passiveis dos procedimentos de Somatoconservação;

Paragrafo Único - Fica vedada, em todo o território nacional, a prestação de serviço de conservação e translado de restos mortais humanos, em que o óbito tenha tido como causa a encefalite espongiforme, febre hemorrágica ou outra nova doença infecto-contagiosa que, porventura, venha a surgir a critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS).

Art. 4º - Transporte do corpo

  1. Quando para o transporte do cadáver, é utilizado veículo de transporte, este também deve ser submetido à limpeza e desinfecção, segundo os procedimentos de rotina;
  2. Todos os profissionais que atuam no transporte, guarda do corpo e colocação do corpo no caixão também devem adotar as medidas de precaução, que devem ser mantidas até o fechamento do caixão.
  3. O(s) funcionário(s) que irá (ão) transportar o corpo do saco de transporte para o caixão, deve(m) equipar-se com luvas, avental impermeável e máscara cirúrgica.
  4. Remover adequadamente o EPI após transportar o corpo e higienizar as mãos com água e sabonete líquido imediatamente após remover o EPI.

      Art. 5º - Orientações para funerárias

  1. Atendendo à atual situação epidemiológica, os funerais deverão decorrer com o menor número possível de pessoas, preferencialmente apenas os familiares mais próximos, para diminuir a probabilidade de contágio e como medida para controlar os casos de COVID-19.
  2. Recomenda-se às pessoas que: - Sigam as medidas de higiene das mãos e de etiqueta respiratória, em todas as circunstâncias; - Devem ser evitados apertos de mão e outros tipos de contato físico entre os participantes do funeral; -
  3. Recomenda-se que as pessoas dos grupos mais vulneráveis (crianças, idosos, grávidas e pessoas com imunossupressão ou com doença crônica), não participem nos funerais; bem como, pessoas sintomáticas respiratórias; -
  4. Recomenda-se que o caixão seja mantido fechado durante o funeral, para evitar contato físico com o corpo;
  5. Devem ser disponibilizados água, sabonete líquido, papel toalha e álcool gel a 70% para higienização das mãos.

Art. 6º Dos participantes no funeral

  1. É importante que os envolvidos no manuseio do corpo, equipe da funerária e os responsáveis pelo funeral sejam informados sobre o risco biológico classe de risco 3, para que medidas apropriadas possam ser tomadas para se proteger contra a infecção.
  2. O manuseio do corpo deve ser o menor possível.

 

Art. 7º Todas as normas e orientações constante na presente Resolução, visam garantir a segurança, minimizar riscos a saúde dos Tanatopraxistas, Agentes Funerários, zelar pela imagem das empresas e proteger a sociedade e o meio ambiente de modo geral, entrando em vigor na data de sua publicação;

 

Art. 8º - Revogam-se todas as disposições em contrário;

 

Nota Técnica GVIMS/GGTES/ ANVISA N.º 04/2020

http://portal.anvisa.gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA/ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28

 

RDC 33/2011 http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2011/res0033_08_07_2011.html

Arquivo completo sobre as normas:

https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/11/protocolo-manejo-coronavirus.pdf

 

Coronavírus em tempo real no mundo

https://infographics.channelnewsasia.com/covid-19/map.html

 

BIBLIOGRAFIA:

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletim Epidemiológico nº 01 Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS-COE - Jan. 2020. Disponível em: http://portalarquivos2. saude.gov.br/images/pdf/2020/janeiro/28/Boletim-epidemiologicoSVS-28jan20.pdf. ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Protocolo de tratamento de Influenza: 2017. Brasília, 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolo_tratamento_influenza_2017.pdf ______. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde. Classificação de risco dos agentes biológicos - 3ª Ed. 2017. ______. ANVISA. Nota Técnica nº 04/2020. Orientações para serviços de saúde: medidas de prevenção e controle que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: http://portal.anvisa. gov.br/documents/33852/271858/Nota+T%C3%A9cnica+n+04-2020+GVIMS-GGTES-ANVISA/ ab598660-3de4-4f14-8e6f-b9341c196b28. CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Interim Infection Prevention and Control Recommendations for Patients with Known or Patients Under Investigation for 2019 Novel Coronavirus (2019-nCoV) in a Healthcare Setting, 2020. Disponível em: https://www.cdc. gov/coronavirus/2019-ncov/hcp/infection-control.html. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Novel Coronavirus (2019-nCoV) technical guidance. 2020. Disponível em: https://www.who.int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Advice on the use of masks the community, during home care and in health care settings in the context of the novel coronavirus (2019-nCoV) outbreak Interim guidance 29 January 2020 WHO/nCov/IPC_Masks/2020.1. Disponível: https://www.who. int/emergencies/diseases/novel-coronavirus-2019/technical-guidance. WORLD HEALTH ORGANIZATION. Clinical management of severe acute respiratory infection when novel coronavirus (2019-nCoV) infection is suspected. Interim guidance. January 2020. Disponível em: https://www.who.int/publications-detail/clinical-management-of-severe-acuterespiratory-infection-when-novel-coronavirus-(ncov)-infection-is-suspected.

 

Porto Alegre/RS/BR, 21 de março de 2020

Paulo Coelho

Presidente

Aos Tanatopraxista e Empresas Associadas

Resolução: 002/2020

Assunto: CORONAVÍRUS


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